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Atividade de Deputado - Bruno Aragão
XV  Legislatura
Bruno Aragão (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
784/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Institui o Provedor da Criança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
772/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Prevê a alteração da composição e funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
771/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Prevê a criação do Provedor das Crianças e das Gerações Futuras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
759/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Cria o Provedor da Criança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
541/XV
D.Relatório
2023-02-22
Título
Modifica o processo de Adoção, alargando a idade máxima do adotando para os 18 anos (Altera o Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de novembro e a Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
537/XV
D.Relatório
2023-02-22
Título
Clarifica a possibilidade de casais unidos de facto poderem adotar, diminui a idade mínima de adotantes, aumenta a idade máxima de adotados, diminui a idade de consentimento do adotado, remove a dispensa de consentimento e de audição de pessoas neurodivergentes ou com doença mental e introduz a possibilidades de integração de profissionais da área de igualdade de género nas equipas técnicas de adoção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
529/XV
D.Relatório
2023-02-22
Título
Altera o Código Civil, Regime Jurídico do Processo de Adoção e o Código do Trabalho, com o objetivo de reduzir o número de crianças institucionalizadas garantindo-lhes um processo de adoção célere e bem-sucedido
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
508/XV
D.Relatório
2023-02-22
Título
Alarga a possibilidade de adoção de crianças até aos 18 anos (Primeira alteração à Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro e ao Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de novembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
181/XV
D.Relatório
2022-06-29
Título
Regulamentação e implementação das Unidades de Saúde Familiar de modelo C (Alteração ao decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, na sua redação atual)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
180/XV
D.Relatório
2022-06-29
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
179/XV
D.Relatório
2022-06-29
Título
Protege a Liberdade de Expressão online
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
141/XV
D.Relatório
2022-06-29
Título
Altera a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital no sentido de garantir o cumprimento do direito à liberdade de expressão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)208
D.Relatório
2023-06-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/881 no respeitante aos serviços de segurança geridos
Referência
COM(2023)209
D.Relatório
2023-06-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União para detetar, preparar e dar resposta a ameaças e incidentes de cibersegurança
Referência
COM(2022)454
D.Relatório
2022-11-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020
Referência
COM(2022)209
D.Relatório
2022-09-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças
Nomeações como Relator - Petições
Número
17/XV/1
D.Relatório
2022-07-06
Assunto
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Barbosa de Melo 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Intervenções
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima sexta alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março; Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que Aprova a Lei da Nacionalidade, revogando o artigo 14.º dessa Lei; Altera a Lei da Nacionalidade e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro e 37.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 322-a/2001, de 14 de dezembro); Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – revogação da norma que faz depender os efeitos da nacionalidade da filiação estabelecida durante a menoridade; Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – atualização dos requisitos de que depende a concessão de nacionalidade, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses; Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade; Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade; Revoga o artigo 14.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-09-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
Data da reunião
2023-09-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Escola Livre de Azeméis
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De solidariedade com a população arménia, na sequência da ofensiva militar sobre o Nagorno-Karabakh
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
2023-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Avelino Tavares
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Salvado
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2022-11-07
Fim
2022-11-07
Delegação
Reunião Interparlamentar da OCDE sobre Inteligência Artificial
Audições
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
58-CEC-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, por requerimentos da IL e do PSD, sobre os resultados dos alunos portugueses no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Número
21-GT-APA-XV
Data
2024-01-05
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 250/XV/2.ª - Cambedo da Raia e o Pós-Guerra Civil espanhola, os trágicos acontecimentos de dezembro de 1946 e o processo da PIDE n.º 917/46 | Pelo Direito à Memória e ao Ressarcimento
Entidades
Eurico José Marques dos Reis - Presidente da Direção da Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória (NAM) (Subscritor); Professora Doutora Paula Godinho (Subscritora)
Número
57-CEC-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para apresentação do respetivo relatório
Entidades
Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Número
62-CCCJD-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, dos delegados sindicais dos jornalistas das redações do Jornal de Notícias, da TSF, de O Jogo e do Sindicato dos Jornalistas, sobre o despedimento coletivo no Global Media Group (GMG).
Entidades
Sindicato dos Jornalistas; Delegados Sindicais
Audiências
Número
31-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Professores (FENPROF) para abordarem matérias relativas à situação dos professores do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado a exercerem funções no Ensino Particular e Cooperativo
Entidades
FENPROF
Número
15-GT-APA-XV
Data
2023-06-30
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com a Plataforma Portuguesa das ONGD para apresentação da atividade desenvolvida por esta
Entidades
Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
14-GT-APA-XV
Data
2023-06-23
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com o Serviço Jesuíta aos Refugiados a propósito da Proposta de Lei n.º 83/XV/1.ª (GOV), que transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
25-CEC-XV
Data
2023-06-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à plataforma Universidade Comum, para apresentação da mesma e do documento «Sobre a normalização de abusos e desigualdades, a precariedade e o modelo piramidal da Universidade portuguesa»
Entidades
Plataforma Universidade Comum
Número
13-GT-APA-XV
Data
2023-05-26
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com a FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, sobre a situação dos trabalhadores resultante da extinção do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ACM – Alto Comissariado para as Migrações.
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Deslocações
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre
Assunto
Participação do Senhor Deputado Bruno Aragão, em representação do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, numa audiência concedida pelo Senhor Presidente da Assembleia da República, a um grupo de jornalistas árabes no âmbito de um programa de formação promovido pelo KAICIID “Dialogue Journalism Fellowship Program”
Data
2023-06-16
a
2023-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado
Assunto
Participação no Painel "Os Desafios para a Democracia - Inteligência Artificial: Riscos e Oportunidades", no âmbito da Conferência Internacional «Literacia digital: por que motivo é importante para a Democracia Representativa», a decorrer nos dias 16 e 17 de junho, na Sala do Senado
Data
2023-06-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala 7
Assunto
Participação do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, e do Coordenador do Grupo de Trabalho de Audiência e Audições de Peticionantes, Deputado Bruno Aragão, na sessão sobre a tramitação de petições nas Comissões, no âmbito da visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Petições da Câmara dos Representantes do Parlamento de Marrocos, organizada pelo Conselho da Europa
Data
2022-12-05
Comissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Barbosa de Melo 2022
Local
Sala do Senado da Universidade de Coimbra
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2022
Data
2022-12-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Linda a Velha - Lisboa
Assunto
JORNADAS APTAC 2022
Data
2022-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório António de Almeida Santos (AR)
Assunto
Participação enquanto orador no Encontro “A importância das políticas locais na concretização de direitos universais”, a convite da Senhora Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Dr.ª Beatriz Imperatori.
Data
2022-11-07
a
2022-11-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Paris
Assunto
Reunião OCDE - Grupo de Inteligência Artificial
Eventos
Data
2023-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Aveiro
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica João Afonso, Aveiro
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária de Vagos
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
Data
2022-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Parlamento
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 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
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Atividades parlamentares
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